Umas das metas do TRE-MA para 2020 é ter uma justiça mais acessível, descongestionada, tempestiva e racionalizada

A visão do Tribunal de Contas da União sobre governança organizacional e desafios para o judiciário. Este foi o tema de palestra proferida na tarde desta quarta-feira, 20 de maio, pelo auditor federal de controle externo, Cláudio Cruz, durante lançamento do Plano Estratégico 2015-2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O palestrante definiu o que significa governança para o TCU e revelou que o órgão trabalha com mais 12 países para saber como funciona as ferramentas de políticas públicas. “Consideramos governança os mecanismos de liderança, estratégia e controle que permitem avaliar e monitorar como a gestão acontece para gerar resultados”, explicou, entre outros assuntos relacionados ao tema.

Na apresentação impressa do Plano Estratégico, o desembargador Guerreiro Júnior, presidente do TRE-MA, declarou que a Justiça Eleitoral do Maranhão vem gerindo a coisa pública com qualidade e transparência e que a demanda por atitude proativa das instituições públicas, por parte dos cidadãos, faz com que os gestores adotem uma nova cultura gerencial, mais flexível e eficiente.

De acordo com o PE, os dados que nele constam foram tabulados após realização de várias reuniões com as unidades do Regional para formulação de indicadores e ações/projetos, observando as recomendações do TCU contidas em questionários de governança corporativa, de pessoas, de aquisições, de tecnologia da informação, de riscos e de controles internos.

As diretrizes institucionais do TRE-MA prevêem que sua missão é garantir a legitimidade do processo eleitoral; sua visão ser modelo de excelência na gestão do processo eleitoral; e seus valores são ser acessível, célere, ético, inovador, transparente e ter credibilidade.

A construção do diagnóstico se deu entre 2012-2013 através de questionários respondidos por membros da Justiça Estadual e do Ministério Público, advogados, representantes da imprensa, TCU, CNJ, servidores do Regional (secretaria e cartórios), das assessorias de planejamento da JE, além da sociedade via formulário disponibilizado na internet. Os trabalhos ocorreram sob supervisão do gestor do projeto, Rafael Tiengo Correa, da seção de Planejamento e Desenvolvimento.

Após essa análise de cenários, metas foram traçadas para garantir o direito de cidadania em diversas áreas como: acessibilidade; combate a corrupção e improbidade administrativa; fortalecimento da segurança no processo eleitoral; sustentabilidade, entre outras, sendo que o cenário desejado para 2020 é ter uma justiça mais acessível, descongestionada, proba, tempestiva, legítima, racionalizada, que valorize seus profissionais, melhore os gastos públicos, equalize as suas estrutura de 1º e 2º grau e dissemine a justiça eletrônica.

O Plano Estratégico 2015-2020 do TRE-MA obedece ao princípio da eficiência na administração pública que exige avaliações periódicas da qualidade dos serviços e o desenvolvimento de programas de qualidade, de produtividade, de modernização e de racionalização nas ações, conforme prevê a Constituição.