Tyrone José Silva assume papel de juiz de cooperação do TRE

O juiz auxiliar Tyrone José Silva (Corregedoria) assumiu esta semana o papel de juiz de cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A portaria de nomeação do magistrado foi assinada pela desembargadora Anildes Cruz, presidente do TRE.

A nomeação atende à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça na Recomendação n.º 38, que orienta os Tribunais a adotarem mecanismos de cooperação, tais como os núcleos de Cooperação Judiciária e a figura do juiz de Cooperação.

A finalidade da Cooperação Judiciária é institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos judiciários e outros sujeitos do processo, não só para o cumprimento dos atos judiciais, mas também para a harmonização e agilização das rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária.