Juiz Rogério Monteles profere palestra sobre crimes eleitorais para estudantes de Teresina

Alunos do 6º período do curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho da cidade de em Teresina (PI) assistiram na segunda-feira, 8 de junho, à palestra “Crimes Eleitorais e o Processo Penal Eleitoral”, que foi ministrada pelo juiz Rogério Monteles, titular da 19ª zona eleitoral de Timon.

O magistrado tratou acerca da natureza jurídica dos crimes eleitorais, em especial os de corrupção, que causam inelegibilidades e dos que decorrem do transporte e alimentação do eleitor no dia da eleição.

Monteles abordou ainda o processo penal eleitoral desde o inquérito policial eleitoral até a ação penal, com destaque para a questão da aplicação ou não das disposições processuais constantes na legislação vigente, que devem ser observados pelo juízo de primeiro grau.

O evento contou com a coordenação do professor Fabrício Carvalho, do curso de Direito da disciplina de Direito Eleitoral e a entrada foi livre para os interessados. Servidores do Juizado Especial e alunos da Faculdade FAP Maurício de Nassau, onde o magistrado leciona, também prestigiaram a palestra.

Fonte: blog http://www.monteles.blogspot.com, com edição.